Módulo 4 - modalidades de licitação: curso legislação aplicada à logística de suprimentos lei 8.666/93, pregão e registro de preços
| Título: | Módulo 4 - modalidades de licitação: curso legislação aplicada à logística de suprimentos lei 8.666/93, pregão e registro de preços |
| Autor(es): | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) |
| Contribuidor: | Savonitti, Henrique (revisor, 2008) Salomão, Walter (revisor, 2011) Ferreira, Hanna (revisor, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 13 p. |
| Data: | 2013 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Licitação. Compras |
| Resumo: | Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta; modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; exceções à obrigatoriedade de licitação: dispensa e inexigibilidade; regime de execução indireta; comissão de licitação; etapas do processo licitatório: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilitação dos interessados, julgamento e encerramento; pregão; registro de preços |
| Palavras-chave: | Modalidades de licitação; Licitação; Pregão; Registro de preço; Logística de suprimento; Logística pública |
| Objetivo: | Ao final desse módulo, espera-se que o participante seja capaz de: conceituar as modalidades tradicionais de licitação (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão) apontando seus principais aspectos legais |
| Público alvo: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
| Contexto de aprendizagem: | Esse é o quarto dos quatorze módulos do curso legislação aplicada à logística de suprimentos Lei no 8.666/93, pregão e registro de preços |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/861 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Módulo_4.pdf | 249.73 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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