Regulação por incentivos no setor elétrico brasileiro: análise da evolução metodológica do fator x
| Título: | Regulação por incentivos no setor elétrico brasileiro: análise da evolução metodológica do fator x |
| Autor(es): | Rocha, Gustavo |
| Contribuidor: | Chaves, Gustavo |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Monografia/TCC |
| Extensão/Indicação de Série: | 34 p. |
| Data: | 10-Dez-2024 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Análise e Ciência de Dados |
| Resumo: | O setor elétrico brasileiro passou por transformações significativas desde a década de 1990, marcadas por mudanças estruturais e institucionais. Esse período foi caracterizado pela transição de um modelo estatal e centralizador para um ambiente mais competitivo e regulado que incorporasse as dinâmicas de mercado e estimulasse a eficiência operacional. Este movimento culminou na implementação de um modelo híbrido de regulação, que amalgama práticas tradicionais de regulação de monopólios naturais com elementos de competição e incentivos à eficiência. A promulgação da Lei do Setor Elétrico (Lei no 9.074/1995) e a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (Lei no 9.427/1996) foram marcos importantes nesse processo, estabelecendo as bases para a privatização, desverticalização e regulação do setor. |
| Palavras-chave: | regulação; setor elétrico; empresa estatal |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8355 |
| Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| TCC Gustavo.pdf | 260.02 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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