A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
| Título: | A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia |
| Autor(es): | Santos, Jefferson |
| Contribuidor: | Orlandi, Alex |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Monografia/TCC |
| Extensão/Indicação de Série: | 31 p |
| Data: | 16-Dez-2024 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Meio Ambiente |
| Resumo: | O presente trabalho compreende um estudo descritivo sobre o uso de ferramentas regulatórias pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na produção de regulamentos voltados para a operacionalização dos seus instrumentos de fomento, definidos no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. O principal método de pesquisa foi a revisão bibliográfica sobre tema e o estudo de decisões produzidos pela entidade. Foi identificado que a Sudam não utiliza as ferramentas regulatórias atualmente em uso nas agências reguladoras e que o seu fardo regulatório é bastante reduzido. Os estudos indicam que o uso de ferramentas regulatórias pode otimizar o atendimento da missão e dos objetivos estratégicos da Sudam. |
| Palavras-chave: | regulação;; desenvolvimento;; Amazônia |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8349 |
| Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| TCC - Jefferson.pdf | 1.25 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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