Título: A eficiência dos gastos municipais em educação e seus efeitos na nota do IDEB
Autor(es): Rolim Filho, Claudiomar Matias
Contribuidor: Pires, Roberto Rocha Coelho
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Tese
Data: Jun-2024
Detentor dos direitos autorais: Enap
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Resumo: O presente estudo aborda a qualidade dos gastos públicos municipais em educação considerando a diversidade socioeconômica e regional do país. Com base em uma análise extensa, foram explorados fatores que influenciam e explicam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a eficiência dos gastos educacionais municipais. A pesquisa utilizou métodos estatísticos, como a Análise Envoltória de Dados (DEA) e regressões lineares múltiplas, para compreender os determinantes do desempenho educacional e da alocação de recursos. Os resultados revelaram insights importantes sobre a relação entre variáveis socioeconômicas, demográficas e educacionais e o desempenho no Ideb, bem como a eficiência dos gastos educacionais. Foi evidenciado que, além dos recursos financeiros, características educacionais e municipais desempenham papéis significativos. A pesquisa enfatiza a importância de políticas educacionais direcionadas e inclusivas, adaptadas às necessidades específicas de cada município. Também destaca a necessidade de avaliação contínua do desempenho educacional e do monitoramento dos gastos públicos em educação. Compreendendo a relevância da colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas públicas e profissionais da educação, o estudo recomenda uma abordagem integrada e abrangente na formulação de políticas educacionais, visando não apenas melhorar a qualidade do ensino, mas também reduzir as disparidades socioeconômicas entre os municípios. Isso implica investimentos direcionados para a formação contínua dos docentes, aprimoramento da infraestrutura escolar, implementação de práticas pedagógicas inovadoras e a expansão da oferta de ensino em tempo integral. Essas medidas, baseadas em análises robustas de dados, têm o potencial de promover uma transformação positiva e duradoura no cenário educacional brasileiro.
Palavras-chave: gastos públicos;  finanças municipais;  políticas de educação
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7948
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