Título: Épico 5. CPSI: como celebrar esse tipo de contrato para fomentar a inovação?
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
GNova Comunidades
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://epicos.enap.gov.br/
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Manual/Modelo
Extensão/Indicação de Série: ´´Épico, n. 5
Data: Set-2023
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Inovação
Resumo: O Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) é uma modalidade de licitação que possibilita à Administração Pública contratar diferentes fornecedores para testar soluções e qualificá-las, sem o compromisso de compra dessas soluções. O Épico 5 descreve as características e etapas da modalidade, além dos desafios para a celebração desses contratos. Quando usar e quando não usar o CPSI, alguns casos no Brasil e um roteiro para se construir um CPSI, são assuntos também abordados.
Palavras-chave: CPSI;  Contrato Público para Solução Inovadora;  contratação de startups;  Marco Legal das Startups;  Lei Complementar n. 182 de 2021;  teste de conceito
Objetivo: Os Épicos buscam apoiar a comunidade de inovadores no setor público pela construção coletiva do conhecimento. Para isso, exploram novos formatos de objetos de aprendizagem autônoma, difundindo conteúdo ferramental, dinâmico, colaborativo e escalonável sobre inovação.
Público alvo: comunidade de inovadores no setor público
cidadãos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Observações/Notas: O Épico n. 5 contém E-book e infográfico.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7789
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