Contabilidade regulatória de água e saneamento: mapeamento da experiência internacional
| Título: | Contabilidade regulatória de água e saneamento: mapeamento da experiência internacional |
| Autor(es): | Melo, Ana Karolina Acris Souza, Géssica C. Belmiro, Célio |
| Contribuidor: | Evidência Express (EvEx) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6939 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Material Textual |
| Extensão/Indicação de Série: | 17 p. |
| Data: | Jul-2023 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Regulação |
| Resumo: | A contabilidade regulatória é uma fonte de informação para que os reguladores cumpram adequadamente seus objetivos. A informação exata e consistente é a base para a regulação eficaz, resultando na eficiência e na efetividade das ações regulatórias. A contabilidade regulatória é, então, um conjunto de normas e procedimentos que visam garantir que as informações contábeis das empresas reguladas sejam apresentadas de forma padronizada e transparente, de modo a atender às necessidades regulatórias (FERREIRA et al., 2021). Além disso, a contabilidade regulatória é uma ferramenta importante para a regulação tarifária, pois fornece informações sobre os custos e investimentos das empresas reguladas, os quais podem ser utilizados para aprimorar o processo de definição de tarifas (PAULO et al., 2022). Alguns países adotam manuais de contabilidade regulatória que definem normas e procedimentos para o registro das operações realizadas pelas concessionárias de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esses manuais são baseados nas práticas contábeis estabelecidas pela legislação do país. |
| Palavras-chave: | contabilidade regulatória; água e saneamento; experiência internacional |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos. |
| Observações/Notas: | Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7763 |
| Aparece nas coleções: | Evidência Express (EvEx) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 2023.08.08 - Contabilidade regulatória de água e saneamento.pdf | Contabilidade regulatória de água e saneamento | 6.34 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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