MROSC: Seleção e Celebração
| Título: | MROSC: Seleção e Celebração |
| Autor(es): | Carvalho de Figueiredo, Laís Vanessa |
| Contribuidor: | Jesus, Ariene Azevedo |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | 72 páginas |
| Data: | 2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap - Escola Nacional de Administração Pública |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Sociais |
| Resumo: | O curso MROSC - Seleção e Celebração foi desenvolvido em 2020 pela Enap em parceria com o Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, com foco na necessidade de apresentar essas etapas da execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, previstos na Lei n° 13.019/2014, que orienta as relações do Poder Público com as Organizações da Sociedade Civil. O curso faz parte do programa “MROSC para parceiros públicos e privados", na modalidade à distância, que contempla todas as etapas da gestão de parcerias para os órgãos públicos e as organizações. |
| Palavras-chave: | Regulação; Legislação; Organização da Sociedade Civil |
| Objetivo: | O objetivo do curso é capacitar servidores públicos dos três níveis de governo e dos órgãos de fiscalização e controle, bem como integrantes de instituições da sociedade civil para atuarem a partir da Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: Conhecer os aspectos relacionados à seleção e celebração presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016; e Aplicar os dispositivos relativos à seleção e celebração presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016. |
| Público alvo: | O curso destina-se a agentes públicos de todas as esferas que atuem na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pessoas que atuem em organizações da sociedade civil ou que se interessam pelas relações entre instituições públicas e sociedade civil organizada. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| Observações/Notas: | Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e Enap. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7726 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Políticas Sociais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Conteúdo em PDF - MROSC - Seleção e Celebração.pdf | 9.94 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Acessibilidade no MROSC.pdf | 628.49 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Atuação em rede de OSC em políticas públicas.pdf | 618.75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil_Curso.pdf | 1.33 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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