Poder de agenda na criação do ICMBio

Abstract

Esta pesquisa procurou entender por que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi criado em 2007, como a nova entidade se situa na trajetória da política ambiental brasileira e como a entidade impactou as ações desenvolvidas no sentido de preservação das unidades de conservação federais (UC). Para isso, um histórico da política ambiental brasileira (e suas interações internacionais) relacionado às UC foi traçado por meio de pesquisa bibliográfica. Foram realizadas entrevistas com atores envolvidos no processo de criação do ICMBio e pesquisas nas notas taquigráficas das audiências públicas e das votações realizadas na Câmara e no Senado. O desenho metodológico se deu com o modelo de múltiplos fluxos de John Kingdon, que explora a fase de agenda da política pública em diversos aspectos: atores, problemas, políticas públicas e política. Por fim, foi realizada avaliação de relatórios de gestão das entidades Estatais de meio ambiente (MMA, IBAMA e ICMBio) e foram revisadas pesquisas realizadas para medir a efetividade da gestão das UC antes (2005/2006) e depois (2010) da criação do Instituto para entender alguns resultados da política pública. Como achados, a criação do ICMBio não teve causa única e não ocorreu em estágios. Os fatores presentes nos fluxos de problemas e de políticas públicas correram ao longo dos anos de maneira independente e de forma paralela. A janela de oportunidade para o surgimento do ICMBio foi aberta no fluxo político em 2007, quando ocorreu a junção dos fluxos que se materializaram na política pública. Com a nova entidade, houve melhora de índices de efetividade de gestão, aumento no número de visitantes em UC, de planos de manejos produzidos e de parceiros privados atuando em parceria com o ICMBio.