Title: Regulação da Inteligência Artificial: benchmarking de países selecionados
Authors: Melo, Ana Karolina Acris
Souza, Géssica Cardoso
Vasco, Amanda Corrêa
Reis, Bruno Salomon
metadata.dc.contributor.other: Evidência Express (EvEx)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6939
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Material Textual
metadata.dc.description.physical: 35 p.
Issue Date: Dec-2022
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Inovação
Políticas Públicas
Regulação
Abstract: O presente relatório apresenta os resultados de um estudo descritivo e exploratório sobre a regulação da Inteligência Artificial em múltiplos países. Ele foi desenvolvido para auxiliar as atividades que ocorrem no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), a qual tem por objetivo nortear o Estado brasileiro em prol do desenvolvimento de ações que estimulem a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em IA, bem como seu uso consciente, responsável e ético.
Keywords: inteligência artificial;  inovação;  regulação
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7419
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