Título: STNet: transferências para estados e municípios
Autor(es): Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=132&Itemid=32
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relato de Experiência
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 6 p.
Data: Mar-1999
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Inovação
Resumo: O projeto trata da modernização da sistemática de disponibilização de informações referentes aos repasses das principais transferências constitucionais da União para Estados e Municípios, através da utilização de vários canais de comunicação, dentre as quais destaca-se a Internet. Com a implantação de novas tecnologias vêm-se atingindo os objetivos desejados propiciando de maneira transparente para a sociedade, através dos diversos mecanismos, a ação do Governo Federal no cumprimento do dever constitucional de repassar os recursos federais arrecadados aos estados e municípios
Palavras-chave: Fazenda;  Transferências aos estados;  Transferências aos municípios;  STNet;  Gestão da informação;  Gestão orçamentário-financeira;  Fundo de participação
Objetivo: São os objetivos da iniciativa: mostrar de maneira transparente para a sociedade a ação do Governo Federal no cumprimento do dever constitucional de repassar os recursos arrecadados aos demais entes da Federação; possibilitar ao cidadão o acesso às informações necessárias a consecução do “Controle Social”; auxiliar, com dados da previsão de repasses mensais, as administrações estaduais e municipais no planejamento de suas finanças
Público alvo: Servidores públicos
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Iracema Barroso Cavalcante
Ações premiadas no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 1998
Áreas temáticas: Gestão da informação; gerenciamento de informações
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/740
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)
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