Título: O que (não) sabemos sobre tax compliance? Síntese de evidências internacionais
Autor(es): Galvão, César
Lopes, Daniel
Emanuel, Lucas
Leite, Vittorio
Contribuidor: Evidência Express (EvEx)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Universidade de Brasília (UnB)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Apostila
Folders/Cartilhas
Extensão/Indicação de Série: 18 páginas
Data: Fev-2021
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Regulação
Resumo: Para contextualizar a evasão fiscal e seus mecanismos de mitigação, é necessário primeiro definir o que é tributo. Riza (2016), para propor um modelo para a mitigação da evasão fiscal, o define, alinhado à definição da OCDE, em torno de sua falha intrínseca: é uma cobrança feita pelo governo instituída por lei, compulsória e não diretamente correlacionada aos benefícios providos pelo governo. Se é um pagamento compulsório e não se tem um retorno direto, cabe perguntar por que as pessoas pagam impostos.
Palavras-chave: imposto;  tributo;  regulação;  responsabilidade fiscal
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7395
Aparece nas coleções:Evidência Express (EvEx)
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