Transferências intergovernamentais para entes subnacionais: síntese da experiência internacional
| Title: | Transferências intergovernamentais para entes subnacionais: síntese da experiência internacional |
| Authors: | Lopes, Daniel Leite, Vittorio |
| metadata.dc.contributor.other: | Evidência Express (EvEx) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Universidade de Brasília (UnB) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Apostila Folders/Cartilhas |
| metadata.dc.description.physical: | 52 páginas |
| Issue Date: | Mar-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Governança |
| Abstract: | O presente trabalho tem o objetivo de fornecer suporte à decisão no âmbito da elaboração da Análise Impacto Regulatório (AIR) envolvendo Gestão e Governança das Transferências da União. De fato, esse é um tema muito caro para a administração pública tendo em que vista é por meio de transferências que se operacionaliza, muitas vezes, a execução de políticas públicas. Entretanto existe uma multiplicidade de normativos, modalidade, tipificação que, em larga medida, torna a gestão e governança dessas transferências bastante complexa. |
| Keywords: | administração pública; transferências intergovernamentais; governança |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7390 |
| Appears in Collections: | Evidência Express (EvEx) |
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| 2021.03.24 - Transferências intergovernamentais para entes subnacionais - síntese internacional.pdf | Transferências intergovernamentais para entes subnacionais | 1.66 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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