Título: Plano Nacional de Cultura: fatores de influência para as metas de emprego e de equipamentos culturais
Autor(es): Bianchi, Lorenzo
Rocha, Marília
Adamczyk, Willian
Contribuidor: Evidência Express (EvEx)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Universidade de Brasília (UnB)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Apostila
Folders/Cartilhas
Extensão/Indicação de Série: 24 páginas
Data: Mar-2022
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Resumo: O Plano Nacional de Cultura (PNC) define um conjunto de 53 metas para orientar a atuação do Estado brasileiro na formulação e execução das políticas culturais no país. Destas, são 14 as metas estruturantes, consideradas prioritárias por corresponderem às ações essenciais e urgentes para o sucesso do plano. As metas estruturantes servem como insumos para a realização de outros objetivos das políticas culturais no país, se dividindo entre metas de institucionalização, informação e financiamento (SECULT, 2021). Em especial, metas de financiamento visam a sustentabilidade orçamentária e financeira das políticas culturais. Metas para o financiamento possuem o objetivo de aumentar o volume de recursos utilizados para viabilizar as atividades e projetos culturais dentro do escopo de atuação do governo federal.
Palavras-chave: políticas públicas;  política cultural;  cultura
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Observações/Notas: Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7379
Aparece nas coleções:Evidência Express (EvEx)
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