Título: Projeto Pedagógico
Autor(es): Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: cgmba@enap.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Programa
Extensão/Indicação de Série: 46 páginas
Data: Set-2021
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Resumo: Trata-se de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, na modalidade à distância (EAD), destinado a programa de formação dos servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil1, ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. O curso tem como objetivo capacitar os servidores das carreiras acima mencionadas e foi concebido no formato EAD para facilitar o atendimento, independentemente de onde está lotado o servidor, bastando, para isso, que tenha acesso à internet.
Palavras-chave: direito tributário e financeiro;  administração pública;  legislação tributária;  capacitação profissional
Objetivo: Capacitar os discentes a compreender, analisar e tratar de maneira crítica, sob o ponto de vista multidisciplinar, as principais questões jurídicas, regulatórias e fiscalizatórias que envolvem a tributação, arrecadação e contencioso tributário no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Público alvo: Servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Contexto de aprendizagem: Tendo em vista a concepção do Curso proposto, foram definidos os seguintes princípios pedagógicos: interdisciplinaridade, educação por toda a vida e autoaprendizagem.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7221
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