Quem precisa de AIR?: Análise de impacto regulatório como mecanismo estratégico de proteção
| Título: | Quem precisa de AIR?: Análise de impacto regulatório como mecanismo estratégico de proteção |
| Autor(es): | Pereira, Carlos Santos, Érico Lopes dos |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Caderno |
| Extensão/Indicação de Série: | Cadernos Enap, 114 Coleção: Regulação |
| Data: | 2022 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Termos de uso: | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
| Classificação Temática: | Análise e Ciência de Dados Regulação |
| Resumo: | A pesquisa conduzida teve como principal objetivo avaliar a hipótese de que a Análise de Impacto Regulatório (AIR) possa ser percebida pelos servidores das agências reguladoras como uma ferramenta de proteção de seus interesses regulatórios contra potenciais interferências externas, em particular do governo federal. Com tal finalidade, foi utilizado uma pesquisa experimental, com participação de 104 servidores de seis agências reguladoras. Os resultados obtidos demonstram que a maioria dos servidores é favorável ao uso da AIR e a veem como um escudo contra potenciais interferências externas na atuação das agências, especialmente no que se refere aos riscos de não continuidade dos mandatos de diretores indicados por governos anteriores. |
| Palavras-chave: | regulação; administração pública federal; agência reguladora; análise de impacto regulatório |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Inclui sumário executivo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7192 |
| Aparece nas coleções: | Cadernos ENAP |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Caderno 114 - Sumário Executivo.pdf | Sumário executivo - Quem precisa de AIR? | 627.54 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Caderno 114 - Relatório completo.pdf | Caderno | 8.63 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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