Título: Financiamento quadrático para os incentivos à cultura no Brasil: simulações sobre a Lei Rouanet
Autor(es): Ogava, Bruno
Galvão, César Augusto
Adamczyk, Willian
Contribuidor: Evidência Express (EvEx)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Universidade de Brasília (UnB)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Folders/Cartilhas
Manual/Modelo
Extensão/Indicação de Série: 29 páginas
Data: Abr-2022
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Sociais
Resumo: Bens e serviços culturais transmitem ideias, símbolos e modos de vida de uma sociedade. Nessa definição se enquadram tanto apresentações artísticas e produtos audiovisuais, quanto atividades que visem a preservação do patrimônio cultural e histórico de um povo (UNESCO, 2009). Particular a esses bens e serviços, sua produção e consumo não contribuem apenas com o desenvolvimento econômico de uma região, mas também com o seu desenvolvimento social (DESARROLLO; CUÉLLAR, 1996). Sendo assim, o consumo de bens e serviços culturais traz benefícios maiores para a sociedade do que apenas a satisfação pessoal de quem os consome e utiliza. Fenômenos como a criação e manutenção da identidade de uma população, a preservação de objetos de estudo em coleções de museus e a preservação do patrimônio histórico são consequências de tal consumo.
Palavras-chave: financiamento;  cultura;  lei rouanet
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7004
Aparece nas coleções:Evidência Express (EvEx)
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