Título: Moradia para a população mais vulnerável: contextualização do problema, causas e consequências
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Contribuidor: Evidência Express (EvEx)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Universidade de Brasília (UnB)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Folders/Cartilhas
Extensão/Indicação de Série: 2 páginas
Data: Mar-2021
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Resumo: Um dos grandes desafios de desenvolvimento urbano em muitos países é reduzir o déficit habitacional. Conceito que engloba a necessidade de novas moradias, bem como sua precariedade, custo e coabitação com outras famílias, sendo que 87.7% desse déficit no Brasil se encontra em áreas urbanas. Desde 2011, o ônus excessivo com aluguel tornou-se o componente de maior peso no déficit habitacional, seguido por coabitação familiar, habitação precária e adensamento excessivo - número médio de moradores superior a três pessoas por dormitório. O déficit habitacional tem causas diversas como especulação imobiliária, falta de uma política habitacional abrangente ou de políticas efetivas, alto custo para aquisição, desenvolvimento e construção. Além disso, considera-se em déficit aqueles que estão onerados com mais de 30% da sua renda. Suas consequências abrangem moradias em áreas de risco, com falta de serviços públicos, maior tempo de transporte até o trabalho e excesso de pessoas por domicílio. A literatura internacional aponta que efeitos dessas consequências atingem a sociedade de forma sistêmica. O objetivo desta breve exposição é mostrar alguns exemplos de soluções focadas na oferta de moradias para população vulnerável e seus respectivos impactos.
Palavras-chave: planejamento urbano;  administração pública;  desenvolvimento urbano
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Observações/Notas: Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7000
Aparece nas coleções:Evidência Express (EvEx)
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