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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2021-11-19T22:00:51Z-
dc.date.available2021-11-19T22:00:51Z-
dc.date.issued2021-08-18-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6717-
dc.description.abstractDispõe sobre a gestão e controle dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na Enappt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjecttermo de execução descentralizada - tedpt_BR
dc.titlePortaria nº 236, de 18 de agosto de 2021: Dispõe sobre a gestão e controle dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na Enappt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical11 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationLogística e Compras Públicaspt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.description.additionalAto vigente.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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