Título: Programa de Governança em Privacidade
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Programa
Extensão/Indicação de Série: 41 páginas
Data: 2021
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Análise e Ciência de Dados
Governança
Resumo: O presente documento apresenta o Programa de Governança em Privacidade a ser implementado pela Enap (PGP-Enap). O Programa será atualizado e ampliado sempre que necessário para manter alinhamento com as diretrizes determinadas pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais (ANPD). O PGP-Enap faz parte do Portfólio de Projetos Estratégicos da Enap para o ano de 2021 e sua elaboração está em consonância com o Guia de Elaboração de Programa de Governança em Privacidade da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME). O presente Programa leva em consideração a estrutura organizacional da Enap e suas especificidades.
Palavras-chave: Programa de Governança em Privacidade;  proteção de dados;  governança;  Implementação;  escola de governo
Objetivo: O PGP-Enap tem o objetivo de garantir a proteção de dados e a privacidade dos cidadãos em todas as etapas de desenvolvimento de seus processos de trabalho, internos e externos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6480
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