Title: BPPH: banco de preços praticados na área hospitalar
Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde (SIS)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=180&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 7 p.
Issue Date: Mar-2000
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: O BPPH foi idealizado pelo Ministro José Serra no início de sua gestão em Abril de 1998, visando uma política de transparência na utilização dos recursos públicos e, também a busca da disponibilidade de mais um instrumento regulador de mercado. A implantação do sistema, abrange atualmente 32 hospitais federais, estaduais, municipais e 5 secretarias estaduais de saúde que alimentam o BPPH via INTERNET, permitindo contabilizar um benefício de R$ 1.373.687,00 (redução do custo entre 2 compras consecutivas) somente nos 5 hospitais fundadores do sistema, sendo que 50% desse valor pode-se atribuir ao uso do Banco de Preços. Este trabalho foi apresentado no CONIP99 - Congresso de Informática Pública 1999 - em nome do Ministério da Saúde, com a autorização emitida pelo Senhor Chefe de Gabinete do Ministro, Dr. Otávio Azevedo Mercadante. O BPPH foi desenvolvido e implantado no período de Maio de 1998 a Abril de 1999 como um projeto do Grupo Executivo de Ação Estratégica na Área Hospitalar, grupo este coordenado pelo Dr. Benedito Nicotero Filho, Assessor Especial do Ministro da Saúde. O BPPH no seu processo de institucionalização foi transferido do Gabinete do Ministro para a Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde. As Portarias do Ministro da Saúde que regulamentam o sistema são: Portaria 3.505 publicada em 28 de Agosto de 1998 cria a Câmara Técnica Consultiva do BPPH; Portaria 74 publicada em 02 de Fevereiro de 1999 institui a obrigatoriedade para hospitais públicos de mais de 320 leitos e a Portaria 481 publicada em 19 de Abril de 1999 transfere a subordinação da Câmara Técnica e do Sistema para a Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde. Este trabalho foi o ganhador do Prêmio CONIP99 de Excelência em Informática Pública
Keywords: Saúde Pública;  Área Hospitalar;  Compras Públicas;  Licitação;  Hospitais;  Gestão de Custos;  Regulação;  Transparência;  Gestão da Informação;  Banco de Preços
Target: São os objetivos da iniciativa: ser um instrumento da transparência na utilização dos recursos públicos; disponibilizar, via Internet, informações comparativas de preços praticados de instituições hospitalares das três esferas administrativas: federal, estadual e municipal; oferecer um instrumento regulador de mercado; este sistema funcionará como um potencial estabilizador do custo de produtos em razão da divulgação dos resultados dos processos licitatórios; aumentar o leque de fornecedores nacionais e internacionais que deverão interagir junto aos hospitais públicos, filantrópicos e privados;
Target Audience: Servidores públicos
metadata.dc.description.additional: Iniciativa premiada no 4º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Valter Stevanato Vuolo
Ações premiadas no 4º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 2000
Área temática: planejamento, gestão e desempenho institucional; avaliação de desempenho institucional; avaliação de desempenho institucional e controle dos resultados; avaliação e controle interno; controle de resultados; gerenciamento de custos; gerenciamento de projetos; gestão financeira e orçamentária; eficiência nos gastos com despesas de custeio; orçamento e finanças; planejamento e desenvolvimento organizacional; planejamento e gestão estratégica
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/638
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)


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