Título: Aperfeiçoamento institucional do planejamento governamental
Autor(es): Mundim, José Flávio Albernaz
Contribuidor: Filgueiras, Fernando de Barros (orientador)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Dissertação
Extensão/Indicação de Série: 134 páginas
Data: 2020
Detentor dos direitos autorais: José Flávio Albernaz Mundim
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Governança
Resumo: Esta dissertação teve como objetivo analisar o planejamento estratégico federal com vistas ao seu aperfeiçoamento. Procedeu-se a uma revisão da literatura especializada para se obter um quadro geral dos principais problemas apontados pelos autores da área, sobretudo no período pós Constituição de 1988. Entre esses problemas, foi ressaltada a inversão da lógica planejamento/orçamento-programa/dispêndio financeiro, que colocou gradativamente o planejamento a reboque da política fiscal. Apresentou-se um panorama do cenário internacional no que concerne à retomada dos planos nacionais de desenvolvimento a partir da primeira década deste século. O Triângulo de Governo, de Carlos Matus, foi utilizado para a construção das categorias de análise. A pergunta orientadora da pesquisa – como ressignificar o planejamento estratégico federal de forma a torná-lo capaz de implementar um projeto de desenvolvimento para o País? – foi desdobrada em perguntas sobre as três variáveis do Triângulo de Governo: Projeto de Governo, Governabilidade e Capacidade de Governo. Foi utilizada a abordagem funcional do Núcleo de Governo sob os enfoques de jure e de facto para se identificarem os atores, estruturas, arranjos e instrumentos, de forma a responder as perguntas de cada categoria de análise. A pesquisa documental foi complementada com entrevistas e com a própria experiência profissional do autor. Os problemas encontrados – denominados “disjuntivas” – foram classificados em três níveis: micro, meso e macroinstitucionais. Este trabalho tratou sobretudo de disjuntivas nos níveis micro e mesoinstitucionais. As microinstitucionais são internas à função do planejamento estratégico; as mesoinstitucionais envolvem as relações do planejamento com outras funções do ciclo de planejamento e gestão, e com outras funções do Núcleo de Governo. As macroinstitucionais foram apenas tangenciadas neste trabalho, sobretudo para indicarem os seus limites. As disjuntivas mais relevantes dizem respeito a lacunas de cooperação entre os atores, ausência de convergência entre competências de jure e competências de facto que inibem a otimização das capacidades das estruturas existentes, ausência de integração das instâncias decisórias, falhas de comunicação entre funções do Núcleo de Governo e indefinição do processo de gestão estratégica. As recomendações abrangem propostas de parcerias entre os atores, criação de instâncias decisórias para integrar estruturas do Núcleo de Governo e proposta de um modelo integrado de gestão estratégica para o governo federal.
Palavras-chave: planejamento estratégico;  Administração Pública Federal;  desenvolvimento;  governança;  constituição;  projeto;  gestão estratégica
Objetivo: Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento
Público alvo: especializado
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5623
Aparece nas coleções:Mestrado Enap - Dissertações e Projetos de Intervenção
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação - J FLAVIO A MUNDIM - v5.0 (Final) com ficha.pdfDissertação - José Flávio Mundim1.72 MBAdobe PDF Thumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.