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dc.contributor.authorBarbosa, Liliane Araujo-
dc.contributor.authorVaz, José Carlos-
dc.date.accessioned2020-09-17T20:08:17Z-
dc.date.available2020-09-17T20:08:17Z-
dc.date.issued2019-01-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5380-
dc.description.abstractNas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais passaram a prever a participação da população nas intervenções. Iniciativas como os projetos de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal brasileiro fortaleceram essa tendência, estimulando a criação de arranjos federativos e institucionais no interior dos municípios para possibilitar sua implantação, ensejando o protagonismo social e a inclusão dos moradores no processo. A complexidade dessas iniciativas requer dos municípios capacidades para implementar políticas habitacionais que tenham a participação popular como item indispensável em sua consecução. Este artigo busca identificar e analisar quais são essas capacidades relacionadas ao arranjo institucional adotado, a partir da construção e implementação do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, que inclui a área de reassentamento do Conjunto Habitacional Três Marias, em São Bernardo do Campo, por meio da metodologia de estudo de caso. As capacidades encontradas foram organizadas em quatro categorias: capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais.pt_BR
dc.description.abstractEn las últimas décadas, los proyectos urbanos y habitacionales pasaron a prever la participación de la población en las intervenciones. Las iniciativas como los proyectos de urbanización del PAC (Programa de Aceleración del Crecimiento) del gobierno federal brasileño fortalecieron esa tendencia, estimulando la creación de arreglos federativos e institucionales en el interior de los municipios para posibilitar su implantación dando lugar al protagonismo social y la inclusión de los habitantes en el proceso. La complejidad de estas iniciativas requiere de los municipios capacidades para implementar políticas habitacionales que prevean la participación popular como requisito. Este artículo busca identificar y analizar cuáles son las capacidades relacionadas al arreglo institucional adoptado, demandadas por la construcción e implementación del Proyecto de Urbanización PAC Alvarenga, que incluye el área de reasentamiento del Conjunto Habitacional Tres Marias, en San Bernardo del Campo. El trabajo se configuró como un estudio de caso interpretativo. Se verificó la existencia de capacidades directamente relacionadas con la configuración del arreglo institucional, que se organizaron en cuatro categorías: capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionales.pt_BR
dc.description.abstractIn the last decades, the urban and housing projects began to predict the participation of the population in the interventions. Initiatives such as the PAC’s (Growth Acceleration Program) urbanization projects have strengthened this trend, stimulating the creation of federative arrangements and institutional arrangements within the municipalities to enable their implementation, fostering social protagonism and inclusion of the residents in the process. The complexity of these initiatives requires that municipalities have the capacity to implement housing policies that provide for popular participation as an indispensable element in their achievement. This article seeks to identify and analyze what these capacities are related to the institutional arrangement adopted, based on the construction and implementation of the PAC Alvarenga Urbanization Project, which includes the resettlement area of the Três Marias Housing Complex, in São Bernardo do Campo, through the methodology case study. The capacities encountered were organized into four categories: political, administrative and institutional capacities.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3331pt_BR
dc.subjectarranjos institucionaispt_BR
dc.subjectpolÍtica habitacionalpt_BR
dc.subjecturbanizaçãopt_BR
dc.subjectdesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectparticipação socialpt_BR
dc.subjectcapacidade estatalpt_BR
dc.titleArranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SPpt_BR
dc.titleArregalos Institucionales y capacidades de gobierno en procesos participativos de urbanización: el caso de San Bernardo Del Campo - SPpt_BR
dc.titleInstitucional arrangements and governance capacities in participatory urbanization processes: the case of São Bernardo do Campo - SPpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, v. 70, n. 1, p. 35-58pt_BR
dc.description.classificationDesenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.additionalISSN Eletrônico: 2357-8017pt_BR
dc.description.additionalISSN Impresso: 0034-9240pt_BR
dc.educational.descriptionEste artigo tem como objetivo contribuir, a partir de um caso concreto, para a identificação dos tipos de capacidades demandadas dos governos municipais para que a implementação de projetos de urbanização com participação da sociedade se desenvolva. Dada a complexidade deste objetivo, algumas escolhas foram feitas. A primeira diz respeito à diversidade das ações no campo da política habitacional: analisar suas várias formas exigiria um esforço de enorme vulto, o que levou a restringir o foco a um tipo específico de ação da política habitacional, os projetos de intervenção e urbanização de assentamentos precários do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A segunda escolha foi concentrar-se nas capacidades relacionadas à criação e funcionamento de arranjos institucionais no nível local que permitam a realização das intervenções com participação social, tendo em vista a importância que estes encontram na literatura recente sobre capacidades estatais. Por fim, optou-se por não realizar avaliações do grau de profundidade, abrangência ou efetividade dos processos participativos, o que demandaria outro tipo de investigação.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores, Especialistas e demais interessadospt_BR
dc.educational.contextPara cumprir o objetivo de contribuir na identificação dos tipos de capacidades demandadas dos governos municipais para a implementação de processos de urbanização com participação da sociedade, realizou-se um estudo de caso instrumental único.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020


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