Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Análise histórica e econômica do instituto da unitização.

Abstract

Esta monografia aborda o tema “instituto da unitização”, termo que designa uma operação conjunta e coordenada de um reservatório de hidrocarbonetos por todas as partes com direitos de propriedade sobre as áreas por onde se estende este reservatório. Os conceitos de unitização serão estudados e abordados segundo o contexto da indústria de petróleo e gás natural. O objetivo da monografia é fazer uma revisão bibliográfica que analise o problema da unitização e entender como os países têm respondido à necessidade de alinhar e regular os interesses das partes envolvidas na exploração e na produção dos recursos petrolíferos comuns. À luz da teoria econômica, serão analisados os fundamentos da unitização e a evolução de sua aplicação nos contextos nacional e internacional. A experiência secular dos Estados Unidos contribuiu fortemente para a discussão, a formalização e a implementação do instituto da unitização naquele país e no mundo. As boas práticas da engenharia comprovam que o desenvolvimento competitivo em reservatórios de petróleo e gás natural compartilhados por dois ou mais atores econômicos pode trazer prejuízos à estrutura dos reservatórios de hidrocarbonetos e indicam o desenvolvimento unitizado como uma solução planejada, coordenada e eficiente para a exploração e a exploração desses recursos.