Título: Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Análise histórica e econômica do instituto da unitização.
Autor(es): Monteiro, William Luiz de Souza
Editor: Esaf
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: 58 páginas
Data: 2010
Detentor dos direitos autorais: William Luiz de Souza Monteiro
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Resumo: Esta monografia aborda o tema “instituto da unitização”, termo que designa uma operação conjunta e coordenada de um reservatório de hidrocarbonetos por todas as partes com direitos de propriedade sobre as áreas por onde se estende este reservatório. Os conceitos de unitização serão estudados e abordados segundo o contexto da indústria de petróleo e gás natural. O objetivo da monografia é fazer uma revisão bibliográfica que analise o problema da unitização e entender como os países têm respondido à necessidade de alinhar e regular os interesses das partes envolvidas na exploração e na produção dos recursos petrolíferos comuns. À luz da teoria econômica, serão analisados os fundamentos da unitização e a evolução de sua aplicação nos contextos nacional e internacional. A experiência secular dos Estados Unidos contribuiu fortemente para a discussão, a formalização e a implementação do instituto da unitização naquele país e no mundo. As boas práticas da engenharia comprovam que o desenvolvimento competitivo em reservatórios de petróleo e gás natural compartilhados por dois ou mais atores econômicos pode trazer prejuízos à estrutura dos reservatórios de hidrocarbonetos e indicam o desenvolvimento unitizado como uma solução planejada, coordenada e eficiente para a exploração e a exploração desses recursos.
Palavras-chave: regulação;  análise econômica;  industria petrolífera;  direito econômico;  consumidor;  concorrência
Objetivo: Tema: Regulação econômica
Monografia apresentada ao V Prêmio SEAE de monografias em defesa da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2010
Público alvo: Especializado
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: ISBN impresso 8564769007
Texto publicado no V Prêmio SEAE de monografias em defesa da concorrência e regulação econômica
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5318
Aparece nas coleções:Prêmio SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico (2006 A 2022)
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