Title: Execução Financeira e Prestação de Contas Referentes aos Projetos Audiovisuais
Authors: Muniz, Alexandre (Conteudista, 2020)
Garret, André (Conteudista, 2020)
Silva, Andrete César Santos da (Conteudista, 2020)
Barbosa, Bráulio Rezende (Conteudista, 2020)
Schneider, Bruno (Conteudista, 2020)
Pimentel, Edvaldo (Conteudista, 2020)
Furuguem, Mariana (Conteudista, 2020)
Soares, Pedro (Conteudista, 2020)
Cantarino, Roberta (Conteudista, 2020)
Pereira, Priscila Campos (Coordenadora, 2020)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.escolavirtual.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apostila
metadata.dc.description.physical: Módulo 1: Considerações iniciais sobre a execução financeira e prestação de contas nos projetos audiovisuais, 12 páginas
Módulo 2: Cumprimento do objeto pactuado com a Ancine, 15 páginas
Módulo 3: Execução financeira, 14 páginas
Módulo 4: Execução de despesas, 37 páginas
Módulo 5: Documentos para a prestação de contas, 14 páginas
Módulo 6: Considerações finais sobre a execução financeira e a prestação de contas nos projetos audiovisuais, 23 páginas
Issue Date: 2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Orçamento e Finanças
Abstract: Todo projeto de competência da Ancine beneficiado com recursos públicos por meio de ações de fomento direto e/ou dos recursos incentivados está obrigado a prestar contas da alocação total dos recursos, incluindo a contrapartida obrigatória e os rendimentos de aplicações financeiras, nos termos das Instruções Normativas Ancine sobre a matéria, respeitados os períodos de execução de despesas, os normativos vigentes e as respectivas regras de transição.
Keywords: finanças públicas;  orçamento público;  accountability;  administração pública
Target Audience: Gestores Públicos, Analistas de Planejamento e Orçamento
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.;  17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5196
Appears in Collections:Escola Virtual: Transparência, Controle e Participação


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