Title: Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 8 - acesso à assistência social
Authors: Baraldi, Camila B. F. (Conteudista, 2020)
Steffens, Isadora da Silveira (Conteudista, 2020)
Albuquerque, Marcela Coimbra de (Coordenadora, 2020)
metadata.dc.contributor.other: Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apostila
Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 24 p.
Issue Date: 2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Ética, Cidadania e Diversidade
Políticas Sociais
Abstract: Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).
Keywords: migração;  políticas migratórias;  administração municipal;  administração estadual;  políticas públicas;  governança
Target: Por meio da análise de dez dimensões de governança, auxiliar atores públicos locais na busca por eficácia e eficiência na gestão das migrações.
Target Audience: Gestores e servidores municipais e estaduais que prestam assistência e/ou possuem demanda para assistir a migrantes. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
Sustainable Development Objectives (ODS): 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5091
Appears in Collections:Escola Virtual: Ética e Cidadania
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