Título: Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 6 - acesso à saúde
Autor(es): Baraldi, Camila B. F. (Conteudista, 2020)
Steffens, Isadora da Silveira (Conteudista, 2020)
Albuquerque, Marcela Coimbra de (Coordenadora, 2020)
Contribuidor: Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Apostila
Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 23 p.
Data: 2020
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Ética, Cidadania e Diversidade
Políticas Sociais
Resumo: Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).
Palavras-chave: migração;  políticas migratórias;  administração municipal;  administração estadual;  políticas públicas;  governança
Objetivo: Por meio da análise de dez dimensões de governança, auxiliar atores públicos locais na busca por eficácia e eficiência na gestão das migrações.
Público alvo: Gestores e servidores municipais e estaduais que prestam assistência e/ou possuem demanda para assistir a migrantes. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5089
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Ética e Cidadania
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