Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 1 - estrutura institucional de governança
| Título: | Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 1 - estrutura institucional de governança |
| Autor(es): | Baraldi, Camila B. F. (Conteudista, 2020) Steffens, Isadora da Silveira (Conteudista, 2020) Albuquerque, Marcela Coimbra de (Coordenadora, 2020) |
| Contribuidor: | Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Apostila Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 19 p. |
| Data: | 2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Sociais |
| Resumo: | Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. Neste primeiro módulo, que aborda a Estrutura Institucional de Governança, são listados os elementos para o que o gestor público local avalie como o poder público se organiza para formular, implementar e acompanhar políticas voltadas ao tema da migração. Serão abordados, também, os aspectos da criação e do desenvolvimento de órgãos ou pontos focais necessários para o estabelecimento de ações uniformes e integradas em prol de serviços locais que atendam os migrantes em suas especificidades. |
| Palavras-chave: | migração; políticas migratórias; administração municipal; administração estadual; políticas públicas; governança |
| Objetivo: | Por meio da análise de dez dimensões de governança, auxiliar atores públicos locais na busca por eficácia e eficiência na gestão das migrações. |
| Público alvo: | Gestores e servidores municipais e estaduais que prestam assistência e/ou possuem demanda para assistir a migrantes. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo. |
| Observações/Notas: | O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5084 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Ética e Cidadania |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Módulo 1 - MigraCidades Aprimorando a Governança Migratória Local.pdf | 1.44 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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