Curso gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos
| Título: | Curso gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos |
| Autor(es): | Lira, Flávio (conteudista, 2020) Mendonça, Luana (conteudista, 2020) |
| Contribuidor: | Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://rise.articulate.com/share/t7lRTfcfr_ei648_347i30DxpIjq7TgU#/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais, página 29 Módulo 2: Módulo 3: Certificado de produto brasileiro, 64 páginas Material complementar, 5 páginas |
| Data: | 2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Políticas Públicas |
| Resumo: | O curso Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com Recursos Públicos integra uma trilha de aprendizagem e foi desenvolvido pela Enap, em parceria com em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 2019. Foi desenvolvido com foco na necessidade de aprimorar o relacionamento entre a agência reguladora e as empresas produtoras. Nesse contexto, serão apresentados os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos, de forma a facilitar a compreensão e reduzir a ocorrência de diligências e atendimentos por parte da agência reguladora ao longo de todo o ciclo de vida de um projeto audiovisual. O conteúdo foi estruturado em 3 módulos, a saber: Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais. Módulo 2: Arranjos contratuais. Módulo 3: Certificado de Produto Brasileiro. |
| Palavras-chave: | políticas públicas; audiovisual; financiamento público; política cultural |
| Objetivo: | O objetivo deste curso é instruir sobre as implicações do uso dos recursos públicos geridos pela Ancine sobre a gestão de direitos das obras audiovisuais. Antes de alcançar o objetivo geral, habilidades anteriores precisam ser adquiridas gradativamente. Por esse motivo, os objetivos específicos descritos abaixo também devem ser atingidos ao longo do curso! Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: • Compreender a cadeia de direitos relacionada às obras audiovisuais. • Conhecer os critérios e restrições envolvidos na utilização das diversas fontes de financiamento público gerido pela Ancine. • Compreender análises envolvidas na classificação das obras audiovisuais como brasileiras independentes. • Conhecer os procedimentos envolvidos na gestão de direitos na Ancine. |
| Público alvo: | O curso Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com Recursos Públicos destina-se a os agentes regulados que gerenciam projetos audiovisuais com financiamento de recursos públicos, bem como cidadãs e cidadãos em geral. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional, estando atento quanto à organização e à gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos. O curso possui carga horária de 20 horas, com duração de 30 dias corridos. Considerando o conteúdo do curso e as atividades a serem realizadas, sugere-se que o participante se dedique ao curso, em média, 5 horas por semana. Reforça-se a importância dessa indicação para que todas as atividades possam ser cumpridas com qualidade, atingindo-se, assim, os objetivos propostos nesta capacitação.O conteúdo foi estruturado em 3 módulos, a saber: • Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais. • Módulo 2: Arranjos contratuais. • Módulo 3: Certificado de Produto Brasileiro. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5030 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Políticas Sociais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Módulo 1 - Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais.pdf | Módulo 1 - Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais | 6.35 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Módulo 2 - Arranjos contratuais.pdf | Módulo 2 - Arranjos contratuais | 10.96 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Módulo 3 - Certificado de produto brasileiro.pdf | Módulo 3 - Certificado de produto brasileiro | 7.34 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Material complementar.pdf | Material complementar | 816 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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