Implantação de forno crematório animal no município de Guarulhos

Abstract

A administração pública do município de Guarulhos, em uma iniciativa pioneira, criou em o Departamento de Proteção Animal – DPAN, avocada a Secretaria de Meio Ambiente- SEMA. Com base em suas atribuições, uma de suas ações foi compilar indicadores relacionados ao recolhimento e destinação de carcaças animais no município, a fim de conhecer e avaliar o real cenário desse descarte. Diante das informações colhidas dos setores envolvidos foi possível identificar o impacto negativo do descarte irregular desse resíduo, que vem crescendo desde 2015, quando o município sofreu com epidemias zoonóticas, trazendo sérios problemas relacionados ao meio ambiente e à saúde pública. A partir deste diagnóstico, a administração preocupada em achar uma solução para o problema, resolveu adotar e colocar em prática esse Plano de Intervenção, que prevê a implantação de um Forno Crematório Animal no município, a fim de amenizar os impactos apresentados. Essa ação se tornou umas das prioridades do governo, por se tratar de uma excelente saída em relação as causas negativas que se enfrenta atualmente, pois se trata de uma iniciativa ecologicamente correta já que seus impactos são os menores comparados aos causados por qualquer outro tipo de destinação. Para tanto, foi necessário buscar parcerias com empresas privadas e identificar uma área que pudesse ser usada para implantação deste empreendimento. Foi preciso envolver equipes de várias secretarias para realizar uma força tarefa no sentido de articular a ação, outra etapa importante foi detectar a melhor maneira para realizar tal parceria, de forma que fosse possível envolver o setor privado, para que todos pudessem se beneficiar, principalmente a população, tendo em vista a importância da implantação do forno crematório para a saúde pública e bem-estar das pessoas. A opção mais indicada foi uma PPP- Parceria Público Privada, através de Chamamento Público para Licitação de empresas do ramo de cremação animal, que tenham interesse em explorar economicamente o mercado no município, por um determinado período e em contrapartida atender a demanda municipal, garantindo qualidade e segurança no serviço oferecido atulamente pela prefeitura. A cremação, por um custo mais acessível será oferecido a todos que se interessarem, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas como a população em geral ou empresas diversas do segmento veterinário que precisam dentro das legislações pertinentes dar o descarte correto aos seus resíduos, no entanto, será oferecido o serviço sem ônus algum, para as famílias que comprovarem inscrição em Programas Socioeconômicos e para a Administração Pública Municipal que deixará de ter gastos com empresa terceirizada de recolhimento e descarte desse resíduo. Os procedimentos administrativos para tal licitação já estão em andamento e a data para a implantação do forno crematório é ainda em 2019.