Categoria Profissional 2º lugar: Um Arcabouço de Contas Econômicas Ambientais para Mensuração da Sustentabilidade Florestal

Abstract

O meio ambiente é essencial à existência digna do ser humano e ao bemestar das gerações presente e futuras e deve ser protegido e preservado pelo Poder Público e pela coletividade. O resultado desta solidariedade intergeracional enfatiza o desenvolvimento sustentável, resumidamente, instrumento para conciliação entre o crescimento econômico e o emprego racional dos recursos ambientais, essenciais à atividade produtiva e à sobrevivência da sociedade. Neste contexto, mensurar o grau de sustentabilidade de determinada nação, região ou localidade passa a ser um importante parâmetro para avaliar o verdadeiro estágio de desenvolvimento daquela sociedade. Entretanto, os indicadores habitualmente utilizados, tais como o Produto Interno Bruto, têm um caráter estritamente economicista. Este entrave metodológico requer a sistematização de novos métodos para adicionar a componente ambiental ao cálculo dos principais agregados nacionais. Diante deste quadro, a comunidade internacional não permaneceu inerte e apresentou soluções diferentes, porém não excludentes: a criação de um novo indicador, denominado de Produto Interno Bruto Verde, e a reestruturação do Sistema de Contas Nacionais, de modo a incorporar as Contas Econômicas Ambientais. Nesta esteira de pensamento, o objetivo principal do presente trabalho é o de conceituar e modelar um arcabouço para as Contas Satélite do setor florestal, a fim de oferecer, ao Poder Público e ao particular, um subconjunto robusto de informações para a tomada de decisões e elaboração de políticas públicas econômico ambientais simultaneamente indutoras do crescimento econômico e conservadoras do ecossistema florestal, da biodiversidade e dos bens e serviços ambientais albergados pelas florestas. A elaboração das Contas Satélite do setor florestal exige, secundária e subsidiariamente, a pesquisa bibliográfica de trabalhos afins ao tema estudado, e tem, como limites estabelecidos, o levantamento de requisitos e o projeto do arcabouço dessas contas satélite, seus componentes, interfaces e fronteiras conceituais, abstendo-se, momentaneamente, de aprofundarse nos aspectos correspondentes à implementação, tais como o mapeamento das informações ambientais em bases de dados e o desenvolvimento ou incorporação de sistemas informatizados. O método científico empregado foi o método hipotéticodedutivo e os resultados atingidos confirmam a praticidade e utilidade do esquema de Contas Satélite para a análise da inter-relação entre a atividade econômica e o ecossistema florestal, afora proporcionar um instrumento para mensuração do nível de sustentabilidade das florestas nacionais.