Título: Atuação conjunta das guardas municipais na proteção ambiental da região metropolitana do leste do estado do Maranhão
Autor(es): Oliveira, Roseane de Jesus Costa
Contribuidor: Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes (Orientador)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: 29 páginas.
Data: 13-Jun-2019
Detentor dos direitos autorais: Roseane de Jesus Costa Oliveira
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Resumo: Viabilizar a integração das guardas civis da Região Leste Metropolitana do Estado de Maranhão, a fim de que seus municípios trabalhem de forma integrada para combater crimes ambientais que prejudicam a sociedade como um todo, para isso, é necessário o trabalho a partir de convênios entre municípios que são previstos em leis dando a legitimidade para que essas ações sejam tomadas em prol da população, que estão a mercê do estado para proteção de áreas ambientais, que muitas vezes são utilizadas por grandes industrias para o despejo de resíduos que causam grandes impactos ambientais, no intuito de lançar uma fiscalização mais agressivo, este trabalho mostra como deve ser feito passo a passo a institucionalização dessas ações que dependem de um grande esforço não só político, mas também social, a partir da educação ambiental e acompanhamento da evolução do projeto.
Palavras-chave: guarda municipal;  fiscalização;  meio ambiente;  crime ambiental
Objetivo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Público alvo: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Contexto de aprendizagem: 400 horas.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Não são necessárias.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4775
Aparece nas coleções:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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