Centralização de compras públicas: a experiência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Abstract

A centralização de compras públicas é uma tendência nacional e internacional como modelo de organização e gestão das compras governamentais, permitindo a obtenção de ganhos de eficiência operacional e atuando como estratégia de implementação de políticas públicas. A adoção bem-sucedida de modelos de centralização exige a construção de relações de ação conjunta entre as organizações participantes e é afetada pelas características da governança das aquisições de cada organização. Nesta pesquisa, são avaliados os processos de implementação e os resultados da centralização das compras de insumos e equipamentos médico-hospitalares conduzida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, considerando o histórico desde a criação dessa empresa pública. Aliando os ensinamentos da Teoria da Escolha Racional aos achados empíricos sobre a prática dessa empresa, além da literatura sobre o processo de centralização de compras e sobre a governança das aquisições, o estudo propõe uma modelagem de centralização e em seguida descreve a experiência dessa organização, registrando suas fortalezas e lições aprendidas e sugerindo o aprimoramento do processo existente pela implantação de um modelo atualizado e integrado de centralização de compras com base em um escopo específico de governança das aquisições. O modelo adotado pela empresa ainda está em desenvolvimento e permitiu a realização de elevado número de licitações centralizadas, com alto potencial de economia e de garantia de abastecimento e de qualidade, mas alcançou baixa efetividade diante do comportamento de compra independente das unidades hospitalares participantes. Entendeu-se pelos achados que o processo de centralização de compras públicas deve ser cadenciado, especialmente em um ambiente hospitalar, com alta complexidade logística e elevada pressão sobre os resultados das compras.

Centralization of public procurement is a national and international trend as a model for the organization and management of government procurement, allowing gains in operational efficiency and acting as a strategy for implementing public policies. Successful adoption of centralization models requires building joint action relationships between participating organizations and is affected by the characteristics of each organization's procurement governance. In this research, the implementation processes and the results of the centralization of the purchase of medical-hospital supplies and equipment conducted by the Brazilian Company of Hospital Services are evaluated, considering the history since the creation of this public company. Combining Rational Choice Theory with the empirical findings about the practice of this enterprise, as well as the literature on centralization of procurement and procurement governance, the study proposes a centralization modeling and then describes the experience of that organization, by recording their strengths and lessons learned, as well as suggesting enhancing the existing process by implementing an updated and integrated procurement centralization model based on a specific scope of procurement governance. The model adopted by the Brazilian company is still under development and has performed a large number of centralized bids, with high potential savings and guarantee of supply and quality, but achieved low effectiveness due to the independent purchasing behavior of participating hospitals. It was understood by the findings that the centralization process of public procurement should be cadenced, especially in a hospital environment, with high logistics complexity and pressure on the results of purchases.