Título: Texto para discussão n. 30: estimular o nível de atividade econômica ou aumentar alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS
Autor(es): Silveira, Jailison Weilly
Gadelha, Sergio Ricardo de Brito
Editor: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Endereço Eletrônico: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/sobre-os-textos-para-discussao
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Texto para Discussão
Extensão/Indicação de Série: 34 p.
Data: 2018
Detentor dos direitos autorais: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Resumo: O objetivo geral desse estudo foi investigar a sensibilidade da arrecadação do ICMS em relação à atividade econômica e à alíquota tributária sobre o consumo entre os anos 1997 a 2013. Fez-se uso de técnicas econométricas para dados em painel, como testes de raízes unitárias, estimação de modelos econométricos estáticos e dinâmico, e análise de causalidade no sentido de precedência temporal. Os resultados aqui obtidos indicam que o estímulo ao nível de atividade econômica exerce uma maior contribuição à arrecadação do ICMS do que a elevação da alíquota tributária.
Palavras-chave: tributação;  alíquota tributária;  arrecadação tributária;  nível de atividade econômica
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4542
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