Título: Texto para discussão n. 10: Mais recursos ou mais eficiência? Uma análise de oferta e de demanda por serviços de saúde no Brasil
Autor(es): Rocha, Fabiana
Duarte, Janete
Gadelha, Sergio Ricardo de Brito
Oliveira, Plinio Portela de
Pereira, Luis Felipe Vital Nunes
Editor: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Endereço Eletrônico: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-os-textos-para-discussao
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Texto para Discussão
Extensão/Indicação de Série: 27 páginas
Data: 2012
Detentor dos direitos autorais: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Resumo: O objetivo deste artigo é avaliar o gasto público municipal em saúde, procurando responder se é necessário aumentar os recursos destinados à saúde, ou se a solução passa pela melhoria no uso desses recursos. Esse estudo contribui à literatura por utilizar duas metodologias distintas, em que a primeira foca nos aspectos de oferta local de serviços de saúde e nos níveis de eficiência, ao passo que a segunda investiga os determinantes da demanda. Se a demanda é estimada corretamente, é possível comparar o valor previsto da demanda com o gasto efetivamente realizado em saúde. Se o gasto efetivamente realizado é menor do que o demandado, não haverá, a princípio, necessidade de gastos adicionais. Se a avaliação da oferta indicar a possibilidade de “economizar” recursos para preencher esta diferença, então será possível reduzir o aporte necessário se o município gerir melhor os recursos de que já dispõe. Utilizando dados fiscais e socioeconômicos brasileiros para 2010, os resultados obtidos indicam a possibilidade de economia de recursos mediante o gerenciamento eficiente do gasto, a qual seria mais que suficiente para atender o excesso de demanda por bens e serviços públicos em saúde.
Palavras-chave: gasto público;  administração municipal;  políticas de saúde;  recursos públicos;  eficiência;  prestação de serviços públicos;  meta-fronteira;  análise envoltória de dados;  teoria do eleitor mediano;  método de regressão quantílica
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4403
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