Curso: Licenciamento Ambiental Federal: módulo básico
| Título: | Curso: Licenciamento Ambiental Federal: módulo básico |
| Autor(es): | Trindade, Jônatas Souza da Costa, Carla Fonseca de Aquino Cid, Felipe de Carvalho Castro, Heitor da Rocha Nunes de Mendonça, Marcus Vinícius de Paiva Castro, Heitor da Rocha Nunes de |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Apresentação/Slides Programa |
| Extensão/Indicação de Série: | 1. Programa do Curso: Documento em PDF, 6 páginas, contendo as informações sobre o curso. 2. Apresentação: Documento em PDF, 198 páginas, contendo slides referentes ao primeiro dia. 3. Apresentação: Documento em PDF, 333 páginas, contendo slides referentes ao segundo dia. 4. Apresentação: Documento em PDF, 174 páginas, contendo os slides referentes ao terceiro dia. 5. Apresentações: Documento em PDF, 64 páginas, contendo slides referentes ao quarto dia. 6. Apresentações: Documento em PDF, 149 páginas, contendo slides referentes ao quinto dia. |
| Data: | Ago-2019 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Desenvolvimento Sustentável Políticas Públicas |
| Resumo: | Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º dia. |
| Palavras-chave: | políticas ambientais; licenciamento ambiental; impacto ambiental; avaliação de impacto; desenvolvimento sustentável; legislação |
| Objetivo: | Ao final do curso, o participante será capaz de compreender: - os instrumentos de Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na concepção da sustentabilidade ambiental de projetos, bem como requisito essencial, de longo prazo, das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico. - o funcionamento do licenciamento ambiental federal, ministrando as principais legislações ambientais brasileiras associadas ao licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados, bem como os casos de sucesso. - a Avaliação de Impacto Ambiental e os estudos e procedimentos práticos utilizados no LAF. |
| Público alvo: | O Programa é requisito para a promoção dos servidores federais ocupantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e também atende às seguintes carreiras: Analista de Planejamento e Orçamento (APO); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC); Analista de Comércio Exterior (ACE); Analista de Infraestrutura (AIE); Especialista em Infraestrutura Sênior (EIE); Analista em Tecnologia da Informação (ATI); Analista e Especialista em Regulação (ER); Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB); Procurador da Fazenda Nacional (PFN); e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP). |
| Contexto de aprendizagem: | O curso será realizado por meio de aulas expositivas, apresentando os marcos conceituais referidos ao Licenciamento Ambiental Federal, seus marcos normativos regulatórios, os casos de sucesso e os procedimentos práticos adotados no âmbito do licenciamento ambiental federal. |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.; 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*). |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4337 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2019 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Programa - Licenciamento Ambiental 2019.pdf | Programa do Curso - Licenciamento Ambiental Federal | 291.38 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Apresentação Jonatas - Primeiro dia.pdf | Slides - primeiro dia | 2.3 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Apresentação Marcus Vinícius - segundo dia.pdf | Slides - segundo dia | 12.33 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| apresentação conceitos AIA Final.pdf | Slides - terceiro dia | 11.04 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Normativos específicos e estudos de caso - 2019.pdf | Slides - quarto dia | 1 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| laf_procedimentos_2019_enap_ago2019.pdf | Slides - quinto dia | 10.82 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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