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Title: Alinhamento do PPA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Authors: Sobral, Antônio de Oliveira
Souza, Rosimere de (Orientadora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 38 páginas
Issue Date: 31-May-2019
metadata.dc.rights.holder: Antônio de Oliveira Sobral
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Governança
Abstract: Após assistir as aulas da disciplina “O papel dos Municípios nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pela professora Silvana Helena Granemann, eu identifiquei o problema que ocorre na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro onde estava lotado. A partir daí vislumbrei a possibilidade de melhoria na Gestão dos recursos públicos gerenciados pela Secretaria, utilizando esse aprendizado para promover o alinhamento do Plano Plurianual (PPA) aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para o cumprimento da Agenda 2030 que não vem ocorrendo no Município. O Plano Plurianual (PPA), “é uma Lei que estabelece a organização da ação governamental em programas, ações e metas regionalizadas, voltados para o cumprimento das diretrizes estratégicas e dos objetivos do governo para o período de vigência do Plano” 1 . Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) consistem em uma, visão comum para a Humanidade onde se fez um contrato social entre os líderes mundiais e os povos, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon." São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso” 2. Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, reunidos em Assembleia-Geral, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás. Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre 2000 e 2015, e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza. Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, econômico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.3 Os ODS são resultado de um acúmulo de experiências, debates e negociações globais. O presente TCC propõe a realização de estudos, por meio de uma pesquisa descritiva tanto explicativa pelo método documental, bibliográfico e qualitativo que apresenta resultados e aproximações nas temáticas entre o Plano Plurianual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste trabalho, apresentam-se reflexões para fins de futuros estudos e possíveis desdobramentos para o aprimoramento do PPA, na perspectiva das sustentabilidades.
Keywords: Agenda 2030;  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;  plano plurianual;  desenvolvimento sustentável;  administração pública
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Target Audience: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
metadata.dc.educational.context: 400 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4176
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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