Seminário "A constituição brasileira e a Reorganização do Estado: dimensões da revisão constitucional de 1993": políticas sociais 2: educação

Abstract

Seminário "A constituição brasileira e a Reorganização do Estado: dimensões da revisão constitucional de 1993", cujo tema será "Políticas Sociais 2: educação". O seminário faz parte do Espaço Debate que é um fórum aberto e permanente de discussões, seu objetivo é fornecer elementos para o aperfeiçoamento da ação estatal, discutindo área de vital interesse que emanam de atividades do cotidiano da Administração Pública. Mesa: João Calmon (senador), Maria Inês Barreto (Diretora de Pesquisa e Divisão Técnica da Enap), Pedro Demo (Ipea), Maria Francisca Sales Pinheiro (professora do departamento de sociologia da Unb), Irineu Silva Junior (Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de SP - FUNDAP). A moderadora Maria Inês Barreto apresenta os assuntos do painel: 1 balanço da lei de diretrizes e bases da educação em tramitação no congresso nacional analise propostas visando a revisão constitu; 2 financiamento envolvendo distribuição de responsabilidades, separação dos encargos educacionais, revisão das fontes de financiamento; 3 papel do setor público e do setor privado na estrutura educacional brasileira; 4 descentralização do ensino no que diz respeito a atuação dos estado e municípios no ensino do 1º, 2º e 3º graus; 5 a universidade pública e o sistema produtivo nacional; e 6 qualidade e produtividade no ensino superior.