Título: Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2017
Autor(es): Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Editor: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 246 p.
Data: 2017
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Resumo: Núcleo 1: Administração Tributária. MELO, Christiano de Oliveira et al. Estudo sobre a harmonização da legislação do ICMS: Âmbito de incidência e aspecto espacial. 10-114 p.
Núcleo 2: Analise do desempenho das receitas estaduais. ALVES, Edson Nogueira et al. ICMS sobre a emissão de dióxido de carbono. 115-142 p.
Núcleo 3: Previsão receitas estaduais. AGUIAR, Clauber Araújo De et al. Previsões econométricas aplicadas ao ICMS setorial nos estados brasileiros. 143-166 p.
Núcleo 4: Sistemas de previdência. CANABRAVA, Ana Flavia Cunha et al. Impactos da proposta de reforma da previdência nos regimes próprios dos servidores públicos (RPPS) PEC n°. 287/2016. 167-215 p.
Núcleo 5: Qualidade do gasto público. FAMA, Israel Campos. Aplicação de Análise de Envoltória de Dados na Comparação Relativa de Eficiência de Prestadores de Serviços de Saúde. 216-246 p.
Palavras-chave: sistema tributário;  imposto;  federalismo fiscal;  meio ambiente;  desenvolvimento sustentável;  previdência social;  servidor público;  avaliação de políticas públicas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3852
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