Modulo 4 - Gestão e Administração Tributário: curso - Gestão Tributária Municipal
| Title: | Modulo 4 - Gestão e Administração Tributário: curso - Gestão Tributária Municipal |
| Authors: | Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | número de páginas: 31 p. |
| Issue Date: | 2019 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Orçamento e Finanças |
| Abstract: | Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias. |
| Keywords: | governo local; administração municipal; gestão tributária; administração fazendária; fiscalização; dívida ativa |
| Target: | Capacitar gestores e técnicos municipais que atuam na área de tributação, procuradores, assessores jurídicos, advogados, fiscais de rendas e demais servidores interessados em atualizar seus conhecimentos no tema e apresentar informações relevantes sobre o sistema tributário municipal, com foco na gestão tributária, por meio de formação sólida elementos teóricos e práticos. |
| Target Audience: | Gestores e técnicos municipais que atuam na área de tributação, procuradores, assessores jurídicos, advogados, fiscais de rendas e demais servidores interessados em ampliar seus conhecimentos no tema. |
| metadata.dc.educational.context: | Este é o 4º módulo de, do total de 4 módulos, que será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3849 |
| Appears in Collections: | Programa: Gestão Orçamentária e Financeira |
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