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Title: Cadernos de Finanças Públicas, n. 15, Dez. 2015
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Caderno
metadata.dc.description.physical: n.15, Dez. 2015, 276 p.
Issue Date: Dec-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: A facilitação comercial e o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): histórico e lacunas - Luiz Henrique Travassos Machado; Eduardo Souza Navarro Bezerra; Cristiano Morini
Compras públicas no governo federal brasileiro: uma proposta de modelo de compras para itens padronizáveis - Mario Augusto Gouvêa de Almeida; Saulo Fabiano Amâncio-Vieira; Klicia Maria Silva Guimarães; Bruno Ferreira Frascarolli; Mirelle Cristina de Abreu Quintela
Contribuição à crítica da concepção dominante da regulação da atividade econômica pela ótica de Jean Tirole - Marco Antônio Ribeiro Tura
Desintermediação tributária e utilização do IPTU para projetos de inclusão social: ensaio de utopia fiscal - Paulo Rodolfo Ogliari
Diagnóstico sobre práticas institucionalizadas de participação social nas agências reguladoras brasileiras - Homero Chiaraba Gouveia; Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Governança pública na gestão fazendária: uma análise do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sob a ótica do Worldwide Governance Indicators (WGI) - Mauricio Brilhante de Mendonça; Líria Kédina Cimar de Souza e Moraes; Alexandra da Silva Vieira
Metas fiscais: ferramenta de planejamento pelos estados brasileiros? - Alex Fabiane Teixeira; Ricardo Rocha de Azevedo
Operador econômico autorizado: benefícios e limites no contexto do comércio exterior do Brasil - Leonidas Quadros da Paixão; Paulo Roberto do Amaral Ferreira; David Pedroso Corrêa; Cristiano Morini
Reflexões sobre as novas outorgas no setor ferroviário no Brasil - Carlos Eduardo Véras Neves; Danilo Vieira Vilela
Sistema Único de Assistência Social (Suas): um olhar sobre a estrutura de implementação, de seu financiamento e os saldos financeiros nos municípios brasileiros - Bruno Cabral França; Jaime Crozatti
Tributação pigouviana: meta-análise dos potenciais impactos econômicos no Brasil - Edson Rodrigo Toledo Neto
Keywords: aduana;  compras públicas;  regulação;  agências reguladoras;  participação social;  governança;  gestão fazendária;  infraestrutura
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: ISSN 1806-8944
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3817
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