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Title: Cadernos de Finanças Públicas, n. 13, Dez. 2013
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Caderno
metadata.dc.description.physical: n.13, Dez. 2013, 355 p.
Issue Date: Dec-2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: A efetividade da Lei Complementar no 123/2006 para implementar a redução da informalidade - Anna Carla Duarte Chrispim; Geraldo Paes Pessoa
A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios - Cristiano Morini; Luiz Henrique Travassos Machado; Rodrigo Mineiro Fernandes; Rosaldo Trevisan
Análise crítica do federalismo fiscal brasileiro: problemas e perspectivas - Phelippe Toledo Pires de Oliveira; Andrei Aguiar; Raquel Fátima Chini da Rocha
Avaliação da responsabilidade na gestão fiscal com base nos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo com municípios de Santa Catarina - Cláudia Ferreira da Cruz e Elói Martins Senhoras
Balanço da transparência na Administração Pública brasileira entre 1993 e 2013 - Bruno Martins Moutinho; Elói Martins Senhoras
Desafios na Terra Média: commodities e indústria no Brasil - Pedro Erik Carneiro
Gastos públicos com saúde e qualidade de vida nos municípios brasileiros: influência na variação do IDH-expectativa de vida na última década - Johan Hendrik Poker Jr.; Jaime Crozatti
Governança pública por meio de consórcios públicos: a eficiência tributária a partir da implementação do projeto de fiscalização tributária do CODAP - Monica Ellen Pinto Bezerra Antinarelli; Ivoneti da Silva Ramos; Anna Carla Duarte Chrispim
República e seus efeitos na vida do cidadão - Fábio Mauro de Medeiros
Riscos fiscais e Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado de Santa Catarina - André Luiz Sant´Ana Ferrari; Elói Martins Senhoras
Tributação e concorrência - Sérgio Augusto G. Pereira de Souza; Amadeu Braga Batista Silva
Uma avaliação de efetividade e eficiência do gasto em educação em municípios brasileiros - Johan Hendrik Poker Jr.; Ricardo da Costa Nunes; Selene Peres Peres Nunes
Keywords: renúncia fiscal;  comercio internacional;  federalismo fiscal;  responsabilidade fiscal;  gestão fiscal;  transparência;  desenvolvimento humano;  cidadania
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: ISSN 1806-8944
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3815
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