Cadernos de Finanças Públicas, n. 11, Dez. 2011
| Title: | Cadernos de Finanças Públicas, n. 11, Dez. 2011 |
| Authors: | Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| Publisher: | Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Caderno |
| metadata.dc.description.physical: | n.11, Dez. 2011, 296 p. |
| Issue Date: | Dec-2011 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças |
| Abstract: | A transição do poder mundial - Fernanda Ferraz de Campos Macários A articulação entre as políticas públicas e o sistema tributário na direção do desenvolvimento sustentável - Alexandre José Valadares Jordão Accountability e publicidade no estado democrático de direito - Einstein Almeida Ferreira Paniago Consórcios municipais de administração tributária - Anna Carla Duarte Chrispim; Débora Pereira Turchetti; Marcus de Freitas Gouvêa; Mônica Ellen Pinto Bezerra Antinarelli Estudo sobre a autonomia financeira e orçamentária da Agência Nacional de Energia Elétrica, analisada a partir do contingenciamento e da vinculação de despesas no orçamento público federal no período compreendido entre 2000 e 2009 - Erison Honda Xavier Gasto social federal e o papel do estado na economia no contexto do modelo orçamentário brasileiro - Danielle Sandi Pinheiro e Juliana Sandi Pinheiro Gestão pública orientada ao desenvolvimento sustentável e indicadores de desempenho socioambiental - Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa Influência do Sistema de Custos na qualidade do gasto público - Adriana Brasil Bernardino Honda O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal - Rodrigo Augusto Verly de Oliveira O planejamento tributário e a remessa ilegal de divisas - Fernando Augusto Carvalho de Souza Planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal - Eliana Silveira Costa Relação entre os custos para emissão de documentos de viagem no âmbito da Superintendência de Polícia Federal em Brasília e o valor da taxa respectiva cobrada pelo governo - José Célio Gonçalves de Sousa Um estudo do potencial de arrecadação do ICMS e do índice de esforço fiscal dos estados brasileiros - Patrícia Ferreira Motta Café |
| Keywords: | políticas públicas; accountability; planejamento tributário |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3813 |
| Appears in Collections: | Cadernos de Finanças Públicas |
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