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Title: Cadernos de Finanças Públicas, n. 11, Dez. 2011
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Caderno
metadata.dc.description.physical: n.11, Dez. 2011, 296 p.
Issue Date: Dec-2011
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: A transição do poder mundial - Fernanda Ferraz de Campos Macários
A articulação entre as políticas públicas e o sistema tributário na direção do desenvolvimento sustentável - Alexandre José Valadares Jordão
Accountability e publicidade no estado democrático de direito - Einstein Almeida Ferreira Paniago
Consórcios municipais de administração tributária - Anna Carla Duarte Chrispim; Débora Pereira Turchetti; Marcus de Freitas Gouvêa; Mônica Ellen Pinto Bezerra Antinarelli
Estudo sobre a autonomia financeira e orçamentária da Agência Nacional de Energia Elétrica, analisada a partir do contingenciamento e da vinculação de despesas no orçamento público federal no período compreendido entre 2000 e 2009 - Erison Honda Xavier
Gasto social federal e o papel do estado na economia no contexto do modelo orçamentário brasileiro - Danielle Sandi Pinheiro e Juliana Sandi Pinheiro
Gestão pública orientada ao desenvolvimento sustentável e indicadores de desempenho socioambiental - Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Influência do Sistema de Custos na qualidade do gasto público - Adriana Brasil Bernardino Honda
O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal - Rodrigo Augusto Verly de Oliveira
O planejamento tributário e a remessa ilegal de divisas - Fernando Augusto Carvalho de Souza
Planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal - Eliana Silveira Costa
Relação entre os custos para emissão de documentos de viagem no âmbito da Superintendência de Polícia Federal em Brasília e o valor da taxa respectiva cobrada pelo governo - José Célio Gonçalves de Sousa
Um estudo do potencial de arrecadação do ICMS e do índice de esforço fiscal dos estados brasileiros - Patrícia Ferreira Motta Café
Keywords: políticas públicas;  accountability;  planejamento tributário
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3813
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