Título: Acordo de cooperação técnica n° 10/2018: Enap/FDC
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Fundação Dom Cabral (FDC)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Extensão/Indicação de Série: 7 p.
Data: Nov-2018
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito. Legislação. Atos Normativos
Resumo: O presente ACT entre a Enap e a FDC tem como objeto o estabelecimento da cooperação mútua entre os Participes, visando: I - Ao desenvolvimento de iniciativas de reconhecimento e valorização de servidores públicos premiados no âmbito do Concurso de Inovação no Setor Público promovido anualmente pela Enap; II - À troca de material instrucional destinado a atividades de ensino, respeitado o direito à consignação expressa de autoria; III - Ao intercâmbio de informações e bases de dados para a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo; IV - À realização de eventos, cursos, capacitações e projetos sobre temáticas mutuamente acordadas.
Palavras-chave: inovação;  setor público;  capacitação profissional;  servidor público
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3751
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