Título: Paraíba Unida pela Paz
Instituição Responsável: Governo do Estado da Paraíba
Contato: Vinícius César de Moura Santana
E-mail: paraibaunidapelapaz@gmail.com; defesasocial.pb@gmail.com
Telefone: (083) 98801-0356 / 98839-1027
Endereço: Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira I, CEP - 58055 - 018 - João Pessoa – PB.
Local de implantação: Local de implantação::Nordeste::BR-PB:Paraíba
Data de Início da Implantação: 1-Jan-2011
Data do prêmio: 2018
Objetivo: O Programa Paraíba Unida pela Paz tem como objetivo principal a elevação da sensação de segurança da sociedade a níveis satisfatórios. Como objetivos secundários temos em primeiro lugar a redução dos crimes violentos contra a vida, concretizado pela definição em Portaria de meta de redução anual em 10% dos crimes violentos letais intencionais - CVLI. O Segundo objetivo secundário é a diminuição dos índices de Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVP. E, como terceiro objetivo secundário, temos o sustentável e contínuo aprimoramento institucional dos órgãos operativos da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social que conduzem o Programa. O público alvo direto é toda a população no Estado da Paraíba, porém com a devida ênfase nos grupos sociais mais vulneráveis à violência criminal, que são as pessoas jovens, de baixa renda e escolaridade e do gênero feminino. Um benefício indireto da política é direcionado ao público interno das organizações, que passarão a compor instituições mais eficientes e socialmente valorizadas.
Resumo: O programa Paraíba Unida pela Paz fundamenta-se, prioritariamente, na defesa da vida e do patrimônio. Busca promover e garantir a segurança, ordem pública e paz social na Paraíba, por meio de ações integradas dos órgãos operativos. O programa articula-se com diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil, compartilhando responsabilidades e monitorando continuamente os indicadores de desempenho em um modelo de gestão para resultados, com foco no cumprimento de metas para redução da criminalidade, aumento da segurança e preservação dos direitos fundamentais em uma cultura de paz. Como resultado, verificou-se uma melhoria da Paraíba no ranking dos estados mais violentos do país, saindo da 3ª posição de estado com a maior taxa de homicídios em 2011, para a 18ª posição em 2016 - uma queda acumulada de 28% até 2017.
Assunto: segurança pública;  violência;  criminalidade;  articulação institucional;  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Dimensão da Prática: Social;  Institucional
Público-alvo: Famílias de baixa renda;  População em geral
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
Licença e Termos de Uso: Os responsáveis pelas práticas inscritas no Prêmio ODS Brasil autorizam, sem quaisquer ônus, a divulgação dos dados fornecidos no formulário de inscrição, e a inserção do projeto e divulgação em bancos de boas práticas. Esta licença permite que outros distribuam, adaptem ou criem obras derivadas, contanto que seja dado crédito pela criação original.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3606
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