Título: Baixa de empresa web
Autor(es): Brasil. Ministério da Previdência Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=238&Itemid=32
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relato de Experiência
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 5 p.
Data: Mar-2004
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Resumo: Visando oferecer um serviço inteligente, eficiente, ágil e com maior qualidade ao contribuinte, a Diretoria de Arrecadação do INSS disponibilizou, em consonância com o Plano de Ação do Governo Eletrônico e o Programa Nacional de Desburocratização, o programa Baixa de Empresa Web, que viabiliza a emissão da certidão de baixa para fins de registro ou arquivamento no órgão próprio. Esse programa busca as informações contributivas da empresa e verifica a existência de restrições ou impedimentos nos diversos bancos de dados do INSS, disponibilizando, em tempo real, o resultado do processamento. Os contribuintes podem acessá-lo pela Internet, no site da Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br), e os servidores, pela Intranet
Palavras-chave: Certidão de baixa;  Previdência social;  Internet;  INSS;  Baixa de empresa web
Objetivo: A iniciativa tem por objetivo oferecer um serviço inteligente, eficiente, ágil e com maior qualidade ao contribuinte, através do programa Baixa Empresa Web, que viabiliza a emissão da certidão de baixa para fins de registro ou arquivamento no órgão próprio
Público alvo: Servidores públicos
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 8º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Maria Flávia Pereira de Lima Pontes Magalhães. Ações premiadas no 8º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2003
Áreas temáticas: melhoria dos processos de trabalho; simplificação e agilização de procedimentos
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/355
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2001 a 2005 (6ª a 10ª edição)
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