Título: Avaliação da elaboração de contribuições da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para políticas públicas
Autor(es): Pena Júnior, Marcos Antonio Gomes
Contribuidor: Laplane, Mariano (Orientador)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/ TCC
Extensão/Indicação de Série: 21 p.
Data: Jun-2018
Detentor dos direitos autorais: Marcos Antonio Gomes Pena Júnior
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Social
Planejamento Estratégico
Resumo: A pesquisa aqui realizada teve o intuito de analisar o caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como órgão que contribui para a elaboração de políticas públicas (PPs). Como desdobramento de sua função de pesquisa, a Empresa detém elevada potencialidade para tal contribuição (no que concerne à sua área de atuação, a saber, a agricultura brasileira). A Empresa tem tido, ao longo das últimas quatro décadas, papel relevante nas discussões a respeito das políticas públicas que tocam de alguma forma a agricultura do País. Contudo, há percepção de que existem muitas lacunas em sua atuação nesse sentido. Afirma-se aqui que sua atuação tem sido reativa, pontual e dispersa, ao tempo em que se percebe que poderia ser muito mais propositiva, organizada e coordenada de maneira corporativa. Há a percepção interna de que a Empresa poderia e deveria estar melhor organizada e direcionada para concretizar esse potencial de maior efetividade na contribuição a políticas públicas. Isso ficou ainda mais forte a partir da formalização, em seu último Plano Diretor (Plano Diretor da Embrapa – PDE), do seu eixo de impacto para a sociedade: “suporte à melhoria e formulação de políticas públicas”. Recorda-se que a Empresa esteve praticamente de fora das discussões que levaram ao “Novo Código Florestal Brasileiro” (BRASIL, 2012), quando poderia (deveria?) ter sido ela própria a iniciar as discussões (pelo prisma técnico-científico) que levaram à elaboração dessa legislação. Há também exemplos de atuação mais efetiva, como é o caso da Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (BRASIL, 2013). Esse papel proativo, organizado e coordenado em âmbito corporativo para elaboração de contribuição a políticas públicas remete à atuação dos think tanks (TTs). Ao longo das últimas décadas esses organismos vêm gerando significativas contribuições e têm dado fortes contornos às políticas públicas nas quais aportam suas análises. Uma vez que atuando especificamente conforme suas “concepções originais”, os institutos de pesquisa ao redor do Globo no máximo chegam a ceder profissionais para atuarem como “conselheiros científicos” (e.g. na Inglaterra – FIORAVANTI; GUIMARÃES, 2011), sua atuação como geradores de contribuições para PPs se apresenta com potencial muito mais efetivo ao se organizarem como TTs. Essa hipótese está colocada nesse estudo, juntamente com a visão de que as contribuições da Embrapa para políticas públicas têm sido realizadas de maneira dispersa e descoordenada e sem liderança corporativa.
Palavras-chave: políticas públicas;  agropecuária;  agricultura;  pesquisa;  formulação de políticas públicas
Objetivo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento.
Público alvo: Especialistas e interessados em planejamento estratégico.
Contexto de aprendizagem: 360 horas
Observações/Notas: Especialização em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento, 1ª edição
Orientador: Prof. Dr. Mariano Laplane
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3528
Aparece nas coleções:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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