Seminário 50 erros mais comuns em licitações: análise de casos

Abstract

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou o Seminário 50 erros mais comuns em licitações: análise de casos. O evento teve o objetivo de abordar os erros e suas repercussões, além das boas práticas para evitá-los e resolvê-los. O professor da Enap e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Sandro Bernardes, abordou o tema a partir de casos concretos, analisados especialmente com base em entendimentos da jurisprudência e do TCU. O evento também foi transmitido ao vivo para diversas instituições do país: Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Controladoria-Geral da União (capital e regionais); Instituto Federal Fluminense; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul; Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados; Procuradoria da República em Rondônia; e Instituto Federal Farroupilha (cinco cidades: Frederico Westphalen, Julio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa e Santo Augusto). Na abertura do evento, o diretor de Desenvolvimento Gerencial da Enap, Paulo Marques, destacou que a área de Logística Pública é atualmente a mais demandada da Escola. “Com a realização dos seminários técnico-gerenciais sobre o tema, já capacitamos mais de 1800 servidores presencialmente, sem contar os que foram capacitados a distância. Além disso, todas os eventos foram gravados e estão disponíveis no YouTube”, afirmou. E acrescentou: “O papel da Escola é proporcionar um ambiente de discussão favorável, com colaboradores que também são servidores e que já trabalham com o tema há muito tempo”. Em sua fala inicial, Sandro Bernardes comentou sobre a evolução de procedimentos, nos últimos anos. “Nos meus 15 anos de atuação no TCU, tenho presenciado uma melhoria nas licitações e contratações realizadas pela administração pública, o que é compreensível, já que grande parte do trabalho é desenvolvido por nós, técnicos. Durante esse tempo também houve retrocessos, mas, de modo geral, o trabalho de campo nos mostra esse aprimoramento”, enfatizou. Durante sua apresentação, o auditor de controle externo mencionou a importância de as instituições adotarem mecanismos de controle interno capazes de mitigar riscos e estabelecer controles nas aquisições públicas. Ele frisou, ainda, a importância das análises de risco e dos estudos técnicos preliminares. “Áreas centrais para a estruturação da atividade-fim, a exemplo da Tecnologia da Informação, devem ser precedidas de detalhadas análises de risco, para evitar a descontinuidade das atividades das instituições. É temerário, por exemplo, prefeituras contratarem empresas terceirizadas para desenvolverem seus sistemas de arrecadação”, finalizou Sandro.