Módulo 2 - Prova Testemunhal e Pericial (Curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar)
| Título: | Módulo 2 - Prova Testemunhal e Pericial (Curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar) |
| Autor(es): | Cotta, Carla Rodrigues |
| Contribuidor: | Lustosa, Danielle Silva Santos Barbosa, Fabiany Glaura Alencar e. |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | 26 p. |
| Data: | 2017 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Ética Pública Gestão de Pessoas |
| Resumo: | Nesse módulo, entre outros assuntos, conheceremos os conceitos e finalidades das provas Testemunhal e Pericial. |
| Palavras-chave: | processo administrativo disciplinar; provas testemunhal; provas pericial; provas no processo administrativo; PAD |
| Objetivo: | Definir o conceito e a finalidade da prova testemunhal; Identificar as principais características da prova testemunhal; Planejar a realização da prova testemunhal; Reconhecer situações de impedimento ou suspeição de testemunhas; Determinar quando deve ser utilizada a prova pericial; Fazer o planejamento para a boa realização da prova pericial; Resolver questões voltadas para a prática da efetivação do contraditório no caso concreto; Enumerar os detalhes especiais das perícias médicas e suas particularidades; e Reconhecer os elementos essenciais da prova pericial e suas consequências para o processo. |
| Público alvo: | O curso é destinado a servidores públicos federais, principalmente aqueles que integrarão as comissões disciplinares como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos no âmbito do Poder Executivo federal. |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o 2º de 3 módulos do curso "Provas no Processo Administrativo Disciplinar", realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Mooc, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3076 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão de Pessoas |
Arquivos associados a este item:
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| Módulo 2 - Prova Testemunhal e Pericial.pdf | Módulo 2 Prova Testemunhal e Pericial | 634.15 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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