Parceria intersetorial em políticas sociais: o controle da frequência escolar no Programa Bolsa Família
| Título: | Parceria intersetorial em políticas sociais: o controle da frequência escolar no Programa Bolsa Família |
| Autor(es): | Filgueiras, Cristina Almeida Cunha |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=84:parceria-intersetorial-em-politicas-sociais-o-controle-de-frequencia-escolar-no-programa-bolsa-familia&catid=5:estado-e-governo |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Estudo de Caso |
| Extensão/Indicação de Série: | Número Páginas: 43 p. |
| Data: | 2013 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Estado e Governo. Governança. Governabilidade Políticas Setoriais. Políticas Intersetoriais |
| Resumo: | O estudo de caso examina a colaboração entre o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil para o acompanhamento do compromisso assumido pelas famílias beneficiárias de manter seus filhos na escola com a frequência mínima exigida pelo Programa Bolsa Família. Nele são analisados a intersetorialidade como estratégia da política social e os desafios envolvidos na coordenação entre os organismos públicos para garantir a integralidade neste programa da política de combate à pobreza e proteção social. O foco principal do estudo é a articulação entre os atores institucionais do Governo Federal, porém são também abordados elementos importantes da interação com outros níveis de governo para que a gestão da condicionalidade de educação cumpra seus propósitos |
| Palavras-chave: | Administração Federal; Administração Municipal; Assistência Social; Controle; Distribuição de Renda; Frequência Escolar; Educação; Parceria; Pobreza; Política Social; Políticas Públicas; Programa Social; Seguridade Social; Serviço Social |
| Observações/Notas: | A nota pedagógica deste estudo de caso é de acesso restrito e exclusivo a professores e coordenadores de ensino cujos cadastros tenham sido autorizados pela coordenação da Casoteca de Gestão Pública. Se você é professor ou coordenador de ensino e deseja ter acesso à íntegra das notas pedagógicas que alguns estudos de caso possuem, solicite sua autorização de uso pleno no site da Casoteca de Gestão Pública, na opção “Cadastre-se” (http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_user&view=register&Itemid=14). |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/290 |
| Aparece nas coleções: | Casoteca: Políticas Públicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Parceria intersetorial em políticas sociais o controle de frequência escolar no PBF.pdf | Atualizado em 2017 | 432.48 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Parceria intersetorial em politicas sociais_Bolsa Familia_Nota pedagogica.pdf | 106.09 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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