Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamento
| Title: | Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamento |
| Authors: | Martins, Raildy |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Curso Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Módulo 1 - Contexto Normativo e Institucional Módulo 2 - Agentes Envolvidos Módulo 3 - Regras específicas do Ministério das Cidades Módulo 4 - Regras de Contratação e Execução |
| Issue Date: | Dec-2015 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão de Projetos. Gestão de Programas Gestão Pública Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo Infraestrutura |
| Abstract: | O curso OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades. O curso foi desenvolvido com foco na apresentação dos procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. |
| Keywords: | saneamento básico; gestão de projetos urbanos; Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental |
| Target: | Apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades. |
| Target Audience: | Destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. |
| metadata.dc.educational.context: | Este é o curso 2: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) composto de 4 módulos. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2878 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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